POLÍTICA DE PRIVACIDADE
PRIVACIDADE E
PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Os processos de recolha e tratamento de dados pessoais foram implementados
para estar em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento
Europeu e do Conselho Europeu, de 27 de abril de 2016, bem como da Lei n.º
58/2019, de 08 de Agosto, relativos à proteção das pessoas
singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à sua livre
circulação (RGPD – Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados).
O responsável pelo tratamento dos seus dados é a Empresa Ourivesaria Pinho
& Pinho, Lda, conforme infra descrita, doravante designada “Ourivesaria
Pinho”.
Ourivesaria Pinho & Pinho, Lda com sede na Av. Camilo Tavares de Matos
nr.295, 3730-240 Vale de Cambra – Portugal; NIF 503 516 570, com Telefone +351
256 423 064 (Chamada para a rede fixa nacional – Portugal) e email: privacidade@ourivesariapinho.pt
A Ourivesaria Pinho respeita a sua privacidade.
A Ourivesaria Pinho recolhe e trata os dados pessoais estritamente
necessários às finalidades abaixo descritas.
A Ourivesaria Pinho não guarda dados privados
referentes aos pagamentos efetuados pelos clientes, nomeadamente os dados dos
cartões de débito ou crédito.
O tratamento dos seus dados pessoais tem as seguintes finalidades:
Nome: Para registo da sua conta de
cliente, processamento e expedição das encomendas, emissão dos respetivos
documentos fiscais e para personalizar os contactos via email ou telemóvel;
Morada: Para registo da sua conta de
cliente, processamento e expedição das encomendas e emissão dos respetivos
documentos fiscais;
NIF: Para registo da sua conta de
cliente e emissão dos documentos fiscais relativos às suas compras/encomendas;
Endereço de email: Para registo da sua conta de cliente, enviar alertas sobre o estado das
suas encomendas e divulgação de novos produtos, serviços ou promoções (caso
subscreva a nossa newsletter);
Número de telefone: Para registo da sua conta de cliente, enviar alertas ou solicitar
esclarecimentos sobre as suas encomendas.
Data de nascimento: Para registo da sua conta de cliente. Não poderá registar-se como cliente
se tiver idade inferior a 16 anos.
Os dados pessoais que nos fornecer serão conservados enquanto mantiver o
seu consentimento e existir necessidade para cumprimentos das normas legais
aplicáveis.
O titular dos dados tem o direito de portabilidade, acesso, retificação,
cancelamento, oposição e apagamento dos seus dados, ressalvados aqueles que
mostrem ser necessários para cumprimento das normas e prazos legais. Caso
deseje, a qualquer momento, exercer algum destes direitos deverá contactar-nos
através dos seguintes meios:
ü Email: privacidade@ourivesariapinho.pt
ü Carta: Ourivesaria Pinho, Avenida Camilo Tavares
de Matos nr.295, 3730-240 Vale de Cambra, Portugal
ü Telefone: +351 256 423 064 (Chamada para a rede
fixa nacional – Portugal) – Horário de atendimento: Segunda a Sexta, das 9:30h
às 12:30h e das 14:30h às 19:00h
ü Site: www.ourivesariapinho.pt
Alguns dados, decorrente do cumprimento da legislação em vigor, terão que ser mantidos
inalterados pelos períodos legalmente previstos.
A Ourivesaria Pinho compromete-se em manter atualizados os
procedimentos necessários para garantir a proteção e confidencialidade dos
dados que lhe são confiados. Não obstante a Ourivesaria Pinho proceder à
recolha e ao tratamento de dados de forma segura e que previne a sua perda,
destruição, alteração, acesso ou utilização não autorizada, utilizando a
tecnologia mais capaz para o efeito, informamos que a recolha em rede aberta
permite a circulação dos dados pessoais sem condições de segurança, correndo o risco
de serem vistos e utilizados por terceiros não autorizados.
A Ourivesaria Pinho não comercializará nem partilhará a sua base de
dados com terceiros, salvaguardados que estejam as situações que por obrigação
legal tributária ou judicial assim o imponha.
Quando utiliza o site www.ourivesariapinho.pt, recolhemos automaticamente
algumas informações relacionadas com a sua visita (incluindo o seu endereço de
IP e interações).
Cookies
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durante a sua visita, que é guardado na memória do seu dispositivo, com o fim
de o reconhecer como utilizador recorrente. Os cookies foram concebidos para
serem um mecanismo confiável para armazenar preferências e/ou dados de
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positivo inequívoco, que os seus dados pessoais, solicitados ou opcionalmente
fornecidos, sejam recolhidos e tratados pela Ourivesaria Pinho nos
termos aqui previstos.
Nos termos do RGPD, a Ourivesaria Pinho informa que o titular dos
dados tem o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo
competente, no caso a Comissão Nacional de Proteção de Dados.
A Ourivesaria Pinho poderá alterar a presente Política de
Privacidade, sem necessidade de aviso prévio, sendo quaisquer alterações
publicadas no site www.ourivesariapinho.pt
A presente Política de Privacidade foi atualizada no dia 07 de Dezembro de
2023.
